A Secretaria Municipal da Saúde realiza, durante os dias 05 e 06 de junho, o procedimento de abertura dos envelopes das empresas inscritas no chamamento público para credenciar prestadores de serviços em 24 especialidades médicas. Mais de 400 estabelecimentos de saúde entregaram os documentos até o dia 31 de maio e participarão do processo de abertura dos envelopes.
Posteriormente virá a fase de análise documental. As empresas que estiverem habilitadas, de acordo com os requisitos expostos em edital, serão convidadas para assinar contrato com o Município. Já as que apresentarem alguma pendência, passarão por um período saneador e caso consigam preencher as condições exigidas, também serão contratadas para prestar serviços de acordo com a necessidade da SMS.
Os contratos firmados terão validade de 01 ano, podendo ser renovados por até 5 anos. As empresas que perderam o prazo para participar deste chamamento e ainda tiverem interesse em ofertar algum procedimento poderão, a qualquer tempo, entregar a documentação exigida no Protocolo Geral da SMS, situado na Rua da Grécia, Edf. Caramuru, Comércio, para participar do cadastro de reserva.
Desde a última sexta-feira (1), 35 clínicas que passaram pelo Chamamento Público na especialidade de Imagem já estão oferecendo os serviços aos usuários do SUS em Salvador.
O procedimento
O Chamamento Público tem como objetivo implementar um modelo de atenção que garanta assistência integral ao paciente, estabelecendo responsabilidades recíprocas entre a SMS e os prestadores. A partir deste, são oferecidas condições igualitárias a todos os prestadores, de forma que todos aqueles que prestem o serviço solicitado e que preencham os requisitos necessários poderão ser credenciados ao Sistema Único de Saúde.
Com a implantação deste instrumento jurídico serão adequadas as reais necessidades da rede municipal, podendo assim equilibrar a balança da oferta e procura desses serviços em Salvador.
Relação das especialidades do Chamamento Público
1- Anatomia patológica e citopatologia
2- Cardiologia
3- Ginecologia e obstetrícia
4- Neurologia
5- Otorrinolaringologia
6- Pneumologia
7- Urologia
8- Psicologia e psiquiatria
9- Laboratório clínico
10- Fisioterapia
11- Gastroenterologia
12- Angiologia
13- Reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências
14- Endocrinologia e nutrição
15- Dermatologia
16- Alergologia
17- Práticas integrativas complementares
18- Ortopedia
19- Oftalmologia
20- Reumatologia
21- Mastologia
22- Cirurgia ambulatorial e consultas especializadas
23- Clínica médica pediátrica e cirurgia geral pediátrica
24- Atenção básica complementar