Medida faz parte das 101 ações para reativação da economia de Salvador anunciadas pelo prefeito ACM Neto nesta segunda-feira (27)
Agilizar e desburocratizar processos de licenciamento, reduzir os riscos à saúde nas atividades desenvolvidas nos diversos estabelecimentos da capital, além de contribuir para o aquecimento da economia na cidade. Esses são apenas alguns dos benefícios que serão propiciados pelo Simplica VISA, iniciativa que faz parte das 101 ações para reativação da economia de Salvador, anunciadas pelo prefeito ACM Neto nesta segunda-feira (27).
Dentre as medidas previstas, o Simplifica VISA permitirá que estabelecimentos considerados de alto risco como drogarias e indústrias possam solicitar ou renovar o Alvará Sanitário via internet, sem a necessidade de uma fiscalização prévia. Por outro lado, a Secretaria Municipal da Saúde também disponibilizará eletronicamente a relação de atividades comerciais que não precisarão mais de Alvará de Saúde para executarem seus serviços. Estabelecimentos classificados como de baixo risco sanitário como bares, restaurantes, lojas comerciais em geral, dentre outros também são beneficiados com a emissão do documento online.
“Essa iniciativa tornará mais ágil e menos burocrática a expedição de alvarás para estabelecimentos considerados de baixo risco e fomentará a abertura de novos negócios, alavancando a geração de novos postos de trabalho, consequentemente, ampliando a renda das famílias soteropolitanas. Estamos reduzindo a burocracia sem abrir mão dos aspectos sanitários”, destacou Leo Prates, titular da Saúde da capital baiana.
Para ter acesso ao documento, os interessados podem acessar o site da Secretaria Municipal da Saúde no endereço https://www.saude.salvador.ba.gov.br/vigilancia-sanitaria/ . Microempreendedores Individuais e empreendedores com benefício da isenção fiscal emitem o Alvará Online de imediato. Os demais beneficiários aguardarão apenas o prazo da compensação bancária das tributações previstas. A expectativa é que a atualização do código municipal, além de reduzir os riscos à saúde, contribua ao aquecimento da economia local com a simplificação das atividades econômicas e geração de emprego e renda.