Transparência e competência na aplicação dos recursos públicos. Essa foi uma das propostas apresentadas hoje ((04) pelo Secretário Municipal da Saúde, Gilberto José, durante audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores com o tema “A realidade dos gastos com a saúde pública em Salvador”.
No último dia 29 de abril, o dirigente da pasta já havia participado de uma primeira audiência da Comissão de Saúde do Legislativo que dentre outras questões debateu os repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) para a cidade e as despesas da Secretaria Municipal da Saúde.
O encontro de hoje contou também com a participação da vice-presidente da Comissão, a vereadora Aladilce Souza, a representante do Ministério da Saúde na Bahia, Débora Dourado, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Antônio Manoel Ferreira, e da coordenadora do Fundo Municipal de Saúde da SMS, Acácia Rezende de Sá, que fez uma explanação sobre a receita e despesas da SMS. Ela informou que o FMS movimenta entre R$ 22 milhões e R$ 26 milhões por mês, ressaltando que esses valores são ainda insuficientes para atender as necessidades da população.
O secretário Gilberto José reforçou na audiência que o município tem déficit mensal de aproximadamente R$ 6 milhões de reais, mas que a administração municipal trabalha para sanar esse problema, inclusive pleiteando junto ao Ministério da Saúde o aumento no repasse das verbas da União. As manifestações na audiência mostraram que somente com maior aporte de dinheiro federal é que a saúde de Salvador será melhorada em todos os sentidos.
A representante do Ministério da Saúde frisou que são fortes os desafios para que o SUS amplie os recursos públicos para a saúde nos estados e municípios, salientando que o controle sobre os investimentos é essencial, “não basta ter transparência, tem que ser visível”.
O secretário realçou que os atendimentos de média e alta complexidade são os que exigem mais investimentos, e que parte do estouro do orçamento decorre do atendimento de pessoas residentes em cidades do interior do Estado, cabendo à Secretaria Municipal da Saúde arcar com os custos.
Dentro da agenda positiva já programada para este ano, informou que além da readequação nos gastos, Salvador vai ganhar ainda neste ano vários outros serviços como cinco UPA,s (Unidades de Pronto Atendimento), oito USF,s (Saúde da Família), quatro unidades da Farmácia Popular, um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), Laboratório de Águas e a implantação do Programa Remédio em Casa. Ainda em relação ao PSF, informou que o município vai avançar nesse setor, mas de forma ordenada.