Em alusão ao Maio Laranja, mês de combate ao abuso e à exploração sexual infantojuvenil, a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) promoveu um webinário para tratar sobre a prevenção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. O evento aconteceu na manhã da terça-feira (9), direcionado a profissionais da saúde, que compõem a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital baiana.
O webinário teve como objetivo qualificar os profissionais de saúde na identificação e atendimento de crianças e adolescentes, em situação de violência sexual. Durante a capacitação foram abordados aspectos sobre o fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes, sinais de alerta, impactos desta violência na saúde infantojuvenil, rede de proteção de crianças e adolescentes, bem como condutas específicas no atendimento em saúde.
A psicóloga da SMS, Leila Grave, ressalta a importância de o profissional de saúde saber identificar os sinais de violência sexual infantojuvenil. “Compreender estes sinais é fundamental pois, em uma suspeita ou confirmação desta situação, é necessário realizar os cuidados imediatos em saúde, como as profilaxias pós-exposição, por exemplo, e atuar conjuntamente com a rede intra e intersetorial, para a proteção da vítima”, afirma.
“Além disso, deve ser realizada a notificação no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), a fim de que o setor saúde possa conhecer a magnitude e a gravidade do agravo e, com isto, subsidiar políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência.”, explica Grave.
Rede de proteção – O sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente é formado por três eixos estruturantes. O primeiro deles é o eixo de promoção que envolve educação, saúde, esporte, cultura e lazer e profissionalização, além da aplicação de medidas socioeducativas e de proteção.
O segundo é o eixo da defesa, composto por entidades defensoras como o Ministério Público, Conselho Tutelar, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Poder Judiciário, Defensoria Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Centros de Defesa e Ouvidoria. Por fim, está o eixo de controle, onde estão os Fóruns, Tribunal de Contas, Conselhos de Direitos, Conselhos Setoriais e Conferências.
De acordo com Maria Auxiliadora Alves, psicóloga e assessora da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres Infância e Juventude (SPMJ), esses eixos formam uma rede de proteção e acolhimento para crianças e adolescentes. “Com esse sistema é possível executar o direito, transformando o que está previsto na lei em ações, que vão garantir a proteção do indivíduo. Há também a fiscalização e sanções no descumprimento das leis, assegurando a responsabilização dos direitos violados. Além disso, existem os espaços de participação da sociedade civil, para a construção democrática de políticas públicas”, diz a gestora.
Reportagem: Letícia Silva/Secom