Representantes das Secretarias Municipais da Reparação (SEMUR) e da Saúde (SMS), entre outras instituições públicas e sociedade civil organizada, participaram nesta quarta-feira (13) de um encontro para debater os determinantes sociais na saúde da população negra, visando sensibilizar servidores públicos e população em geral sobre discriminação racial e sua repercussão no setor público.
O encontro aconteceu no auditório da Faculdade Dom Pedro II e foi realizado através do Grupo de Trabalho Intersetorial do Programa de Combate ao Racismo Institucional – PCRI, que é um convênio firmado entre a Prefeitura de Salvador e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD voltado para a promoção da equidade racial na estrutura pública ligada à prefeitura. Este programa tem a SEMUR como responsável pela sua condução no município.
Os debates contaram com a presença de Maria Inês da Silva Barbosa, doutora em saúde pública, e de Marcos Sampaio, presidente do Conselho Municipal de Comunidades Negras. Os temas abordados destacaram o racismo e seus efeitos na saúde pública, o histórico e a política de atendimento do SUS no que se refere à questão racial.
O Secretário Municipal da Reparação, Ailton Ferreira, ressaltou a importância no atendimento às mulheres negras e do diagnóstico precoce da anemia falciforme. “Um país que a cada ano se especializa em cirurgias plásticas, mas que não trata da anemia falciforme está esquecendo do seu povo, porque a comunidade negra é maioria no Brasil. Esse modelo de Estado não foi formatado para a diversidade”, alertou o secretário.
Para a Dra. Maria Inês da Silva Barbosa o racismo é um fator de impacto negativo para a saúde da população negra, onde existe dificuldade de acesso e a discriminação racial no atendimento e no acompanhamento dos casos. “É preciso desconstruir as desigualdades para garantir, de fato, o acesso e o bem-estar universal e igualitário à saúde”, esclarece.
A coordenadora da Assessoria de Promoção da Equidade Racial em Saúde (ASPERS) da Secretaria Municipal da Saúde, Silvia Augusto, falou sobre formas como o racismo se manifesta no setor saúde, utilizando-se inclusive de experiências presenciadas na sua atuação profissional nos serviços que a fez ir em busca de aprofundar estudos de sobre a construção da ideologia de dominação racial.
A adoção de uma política de saúde voltada para a construção da equidade étnica no SUS começou no ano de 2005 em Salvador, com a criação do Grupo de Trabalho de Saúde da População Negra (GTSPN). A partir de então, começaram a ser implantadas as ações visando promover a equidade racial, desenvolver projetos e programas dirigidos para este público. Também foram definidas as estratégias para combater o racismo, as desigualdades entre as raças e a discriminação nas instituições e na rede assistencial. Hoje, os trabalhos são coordenados pela Assessoria de Promoção da Equidade Racial, com inúmeros avanços como a implantação do Programa Municipal de Atenção às Pessoas com Doenças Falciformes e os trabalhos com as religiões de matriz africana, um dos pontos essenciais para o desenvolvimento de ações no campo da saúde da população negra. Salvador é a segunda maior cidade de população negra do mundo, ficando atrás apenas de Lagos, capital da Nigéria.
“Necessitamos manter a discussão na saúde sobre o racismo institucional e empenhar esforços para que seja efetivada a Política Municipal Integral da População Negra”, pontua Silvia.
Durante o evento, a Edna Maria de Araújo, da Universidade Federal de Feira de Santana, falou sobre a realização de uma pesquisa qualitativa com mulheres negras em idade fértil, profissionais de saúde e ativista sociais para conhecer o impacto das relações sociais, o acesso à saúde e a desigualdade de gênero. O estudo contará com a parceira de duas pesquisadoras da Carolina do Norte, que também estiveram presentes ao evento.
A atividade contou também com a participação da vereadora Marta Rodrigues, presidente da Comissão de Reparação da Câmara de Vereadores.
O próximo encontro do GTI/PCRI será realizado no dia 20 de junho, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.