A popularização das tatuagens e piercings despertou a preocupação com os riscos oferecidos na prestação destes serviços. Por conta disso, foi realizado no dia 14 de agosto, no auditório da Secretaria Municipal da Saúde, a Oficina Tatoo do Bem.
O evento contou com a participação de representantes da Coordenadoria de Saúde Ambiental, Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental, Programa Municipal de Hepatites, Coordenação Municipal de DST/Aids, Associação de Tatuadores da Bahia, Grupo Vontade de Viver e Sucom, e discutiu as novas normas e procedimentos para Gabinetes de Tatuagens e Body Piercings no município de Salvador. O objetivo é proteger a saúde de quem procura esses serviços e dar respaldo aos profissionais. Atualmente o controle sanitário se restringe às inspeções dos estúdios de tatuagem, realizadas pelas vigilâncias sanitárias municipais, em que são avaliadas a estrutura e a assepsia dos estabelecimentos.
Entre as novas regras em discussão, no que se refere às condições de funcionamento, estão as que determinam que os Gabinetes de Tatuagens e Piercings só vão poder funcionar após a emissão de alvará de funcionamento emitido pela Secretaria Municipal da Fazenda, e do alvará de Saúde emitido pela Vigilância Sanitária. Os Gabinetes também deverão ser instalados em locais adequados, possuir responsáveis técnicos junto ao órgão sanitário municipal competente e possuir instalações sanitárias adequadas, assim como iluminação e ventilação. As regras proíbem ainda o funcionamento de Gabinetes de Tatuagens e Piercings em residências, sótãos e porões de edificações, assim como em edificações insalubres. Os estabelecimentos deverão ainda possuir um cadastro de clientes atendidos e livro de registro de acidentes. Além disso, os profissionais serão obrigados a informar a todos os clientes, antes da execução dos procedimentos, sobre as dificuldades técnicos-científicas que podem envolver a posterior remoção de tatuagens. Além disso, os profissionais terão de ter Certificado de Curso de Primeiros Socorros, Biossegurança, Esterilização e Controle de Infecção.
No que diz respeito aos equipamentos e materiais, os novos procedimentos determinam, entre outras coisas, que os estabelecimentos devem possuir aparelhos de esterilização compatíveis com os procedimentos, coletor de materiais perfuro-cortante, frascos de tintas para dermopigmentação com rótulos contendo procedência, data de validade, número do lote, nome do químico responsável e registro no Ministério da Saúde, além de materiais descartáveis. Os profissionais também devem estar devidamente trajados com máscara, óculos de proteção, luvas, babador impermeável descartável e avental.
Sobre a execução dos procedimentos, o profissional deverá tomar os cuidados comuns aos procedimentos de tatuagens e piercings e terá de realizar na frente dos clientes os procedimentos de higienização como lavar as mãos, colocar luvas, limpar o ambiente e forrar a maca ou cadeira com lençol descartável. Todo instrumento empregado na execução de procedimentos inerentes à prática de piercings e tatuagens deverá, obrigatoriamente, ser submetido aos processos de descontaminação, limpeza e esterilização. As normas reforçam ainda que as prescrições de medicamentos para uso sistêmico ou tópicos, necessárias ou recomendadas nos procedimentos de tatuagens e suas complicações, serão de competência exclusiva de médicos.
Apesar de considerar que os profissionais precisam de tempo para abraçar a causa, o vice-presidente da Associação Cultural e Cooperativa de Tatuadores e Tatuados, Reinaldo Rodrigues, mais conhecido como Metal, elogiou a iniciativa e disse que esta é a primeira vez que o assunto é debatido de igual para igual e que todos assumem responsabilidades. A mesma avaliação é feita pelo Dr. Augusto Bastos, sub-coordenador da Vigilância Sanitária de Salvador. Chegou a hora de trabalhar a saúde de uma forma integral, reunindo órgãos responsáveis, tatuadores e aplicadores de piercings, disse. Para ele, a regulamentação do setor é ainda um reconhecimento da população da atividade. Já Zorilda Maria dos Santos, que também participou da Oficina Tatoo do Bem representando a Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental do Estado, afirmou que a regulamentação dá respaldo para a categoria.
Muitos pontos das novas normas ainda precisam ser debatidos. Por conta disso um novo encontro vai ser agendado entre as partes envolvidas. Quando finalizadas as discussões, os Gabinetes de Tatuagens e Piercings terão 180 dias para adequação dos regulamentos, a partir da data da publicação oficial.