Acontece nesta quinta-feira (07), a partir das 14 horas, no Palácio da Reitoria, no Canela, um debate público sobre “Reforma Sanitária em Tempos de Crise”. O evento faz parte das comemorações pelos 26 anos do Conselho Municipal de Saúde (CMS), órgão colegiado criado em 1990 pelo artigo 208 da Lei Orgânica do Município e é parte integrante da Secretaria Municipal da Saúde.
Durante a atividade Jairnilson Paim, doutor em saúde pública pela UFBA, ministrará uma palestra sobre tema. O evento contará ainda com a presença da auditora do SUS, Deborah Lopes, do promotor do Ministério Público, Rogério Queiroz, e do presidente do CMS, Marcos Sampaio. Na oportunidade também será celebrado o Dia Mundial da Saúde, lembrado em todo o planeta em 07 de abril.
O Conselho – O CMS é um instrumento de fortalecimento da cidadania, pois aumenta a participação popular, representada democraticamente por todos os segmentos, e influencia as decisões do governo relacionadas à saúde. Respeitando os critérios estabelecidos em lei, o órgão possui no total 48 representantes dos segmentos público, privado e da sociedade civil organizada, cuja finalidade é assegurar à população da Cidade do Salvador que a integralidade dos recursos do SUS seja aplicada em ações e serviços de saúde.
Além de garantir o controle social, representado pelo próprio Conselho, a fiscalização da movimentação dos recursos, conforme estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.