O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Salvador (CEREST) participou na última sexta-feira (10), da assinatura do termo de compromisso que garante os direitos dos cordeiros no carnaval deste ano.
Estiveram presentes representantes de 25 entidades carnavalescas, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e do sindicato da categoria, Sindcorda – que também assinaram o termo.
Foi acordado que os trabalhadores terão contrato individual, com valor mínimo da diária de R$ 34, além de ser assegurado o lanche, água, camisa de identificação e equipamentos de proteção individual (EPIs). Está prevista a contratação de 60 mil pessoas para atuarem como cordeiros na folia momesca de 2012.
De acordo com Marta Itaparica, coordenadora do CEREST, é necessário assegurar condições mínimas de trabalho e segurança do cordeiro para evitar acidentes e potenciais problemas de saúde na prestação do serviço. “Os profissionais que trabalham em exposição direta ao sol e em espaço aberto como esta categoria necessitam de cuidados e o nosso papel é contribuir para que sua saúde não seja afetada durante a jornada de trabalho”, afirma.
As principais indicações do CEREST aos blocos são a garantia de disponibilizar todos os equipamentos de proteção individual (protetor auricular, calçado fechado, meia, luva e protetor solar) e evitar os riscos de desidratação, através da distribuição de água mineral, além de vetar a participação de menores de 18 anos, gestantes e idosos a partir de 60 anos.
O CEREST participa a sete anos da assinatura do termo e da vigilância do desfile dos blocos durante o carnaval para garantir que as medidas acordadas sejam cumpridas. A entidade que não estiver de acordo com as normas está sujeita ao pagamento de uma multa de até R$ 30 mil.