Audiência realizada na manhã desta quinta-feira (15) no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador debateu a situação financeira dos Hospitais Aritides Maltez e Martagão Gesteira, referências em atendimentos de oncologia e cirurgia cardíaca para todo o estado.
O encontro foi proposto pela vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereadora Aladilce Souza. Também participaram o presidente da Liga Bahiana Contra o Câncer (LBCC), Aristides Maltez Filho, o diretor do Hospital Martagão Gesteira, Emanuel Melo, o deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembléia Legislativa, José de Arimatéia, os vereadores Andréa Mendonça e Palhinha, o superintendente de Gestão dos Sistemas e Regulação da SESAB, Andrés Alonso, a Coordenadora de Atenção e Promoção à Saúde, Maricélia Macêdo, representando a Secretaria Municipal de Saúde, além de membros da sociedade civil organizada e representantes do SINDIMED.
Durante o encontro os representantes dos hospitais relataram os motivos que levaram a crise financeira vivida pelas instituições, como o subfinanciamento dos serviços e a produção extra-teto, ou seja, os atendimentos realizados acima do previsto no contrato firmado com a Secretaria Municipal da Saúde. As unidades pleiteiam reajuste no valor do contrato e pagamento integral dos procedimentos realizados.
Maricélia Macêdo destacou o excelente serviço prestado pelas instituições, chamando atenção para a necessidade de recomposição do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) de Salvador, financiado pelo Ministério da Saúde. “É inquestionável o valor desses hospitais para todo o Estado. A Prefeitura de Salvador é sensível ao problema e por isso vem empenhando todos os esforços para resolver a questão, não apenas desses filantrópicos como de todo o serviço que envolve os atendimentos de média e alta complexidade. A recomposição vem sendo muito debatida, com o apoio da SESAB. Já fomos por cinco vezes à Brasília para sensibilizar a instância maior, porque o dinheiro repassado mensalmente é insuficiente”, afirmou.
A representante da Secretaria Municipal de Saúde destacou ainda a importância desses debates e mobilizações para discutir a situação da saúde como um todo e buscar soluções conjuntamente, lembrando que Salvador responde por 94% da alta complexidade hospitalar de todo o Estado. “No Hospital Aristides Maltez, por exemplo, 62% dos atendimentos são feitos para pacientes do interior”, completou. Também relatou que estudos realizados pelas Secretarias de Saúde do Estado e Município revelaram um déficit de R$ 6 milhões no teto de Salvador. Os dados foram entregues na última terça-feira (06) ao Ministro Alexandre Padilha, durante audiência que também reuniu o Prefeito João Henrique, deputados e senadores baianos.
A Secretaria Municipal de Saúde também já apresentou documento comprovando que os hospitais prestam atendimentos exclusivamente ao Sistema Único de Saúde. Com isso, foram incluídos no programa do Ministério da Saúde que institui subsídio para entidades de assistência social na área da saúde e que atendem 100% pelo SUS. Isso garante um incremento mensal de 20% (R$ 160 mil) nos repasses, retroativo a data de publicação da portaria, em novembro do ano passado.
“Quando se refere à saúde não existe insensibilidade, principalmente quando se afeta a população mais carente, que depende exclusivamente do SUS. Porém, Salvador não pode se comprometer com recursos que não tem. A cidade tem uma das piores arrecadações do país”, completou Maricélia lembrando que a gestão vem honrando com os pagamentos pactuados em contrato.
No dia 23 de março, o Secretario de Atenção à Saúde do Governo Federal, Helvécio Magalhães, vem a Salvador para novamente se discutir a situação dos filantrópicos e chegar a um entendimento final sobre a questão.
Ao final da audiência foi anunciada a criação de uma Frente Parlamentar Mista, formada por vereadores, deputados e senadores, para intermediar soluções para melhorar a saúde em toda a Bahia.