Teve início nesta terça-feira (6) a capacitação de vendedores ambulantes que atuarão no Carnaval de Salvador. Até o dia 21 deste mês, os trabalhadores informais receberão treinamento sobre legislação, manipulação e acondicionamento de alimentos, direitos e deveres, estratégias de compra e venda de produtos e noções sobre os riscos do trabalho infantil.
O treinamento acontece no auditório da Secretaria Municipal da Ordem Pública (Semop), na Rua 28 de Setembro, Baixa dos Sapateiros, nos dois turnos, e foi exigência para o licenciamento dos trabalhadores informais das mais diversas modalidades. No total, oito mil poderão atuar nas ruas na folia momesca, seja de forma fixa ou volante. Todos estão convidados para fazer a capacitação.
Para ter acesso ao treinamento, os ambulantes devem, antes, se cadastrar no endereço http://www.ambulante.salvador.ba.gov.br,, informando o número do CPF para ter acesso ao serviço. No comprovante de inscrição serão informados os horários e a data da capacitação. “Nessa capacitação, os ambulantes também estão tendo conhecimento sobre o que podem e não podem comercializar, bem como informações importantes da Vigilância Sanitária”, destacou a titular da Semop, Rosemma Maluf.
O curso – O curso é ministrado das 8h às 12h e das 13h às 17h, e contará, além de palestrantes da Semop, com representantes de diversos órgãos municipais, como a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), a Vigilância Sanitária e o Sebrae. No total, 150 ambulantes serão capacitados por turma/turno até o final de janeiro. Neste primeiro dia de inscrições, a Semop informa que mais de três mil trabalhadores já realizaram o cadastro.
Segundo informações do coordenador-palestrante da Semop, Roberto Guerreiro, é imprescindível que, no dia marcado para obtenção do licenciamento, o ambulante compareça ao órgão munido de toda a documentação e do certificado de capacitação. Segundo Guerreiro, cada órgão participante é responsável por ministrar palestras relativas à sua área de atuação.
Os temas envolvendo a legislação sobre a atividade de ambulante no Carnaval são tratados pela Semop. Cabe à Vigilância Sanitária todo o conteúdo relativo à higiene, manipulação e acondicionamento de alimentos. A Semps coordena os cursos referentes aos riscos do trabalho infantil, prática ilegal, mas frequentemente observada em festividades de rua da capital baiana. O Sebrae ministra palestras de incentivo ao empreendedorismo e à formalização dos trabalhadores.
Por fim, cabe à Associação do Empreendedor Individual da Bahia (Amei-BA) prestar aos ambulantes a assistência e os devidos esclarecimentos acerca dos direitos e deveres dos trabalhadores a partir do momento em que são formalizados. O presidente da Amei-BA, Jorge Valentim, acredita que a iniciativa de capacitar o trabalhador informal, além de garantir segurança ao profissional, resulta em aumento da autoestima do cidadão. “A capacitação e a legalização produzem efeitos não apenas na economia do trabalhador, mas provoca mudanças na estrutura familiar. Com essa iniciativa, o que antes era visto de maneira marginalizada passa para outro patamar”, disse.