Como preparação para a Conferência Municipal, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com o Conselho Municipal de Saúde do Município, promove entre os dias 21 e 31 de março, as Pré-Conferências Distritais de Saúde. O evento, que é realizado nos Distritos Sanitários, é voltado aos gestores, prestadores de serviços, usuários e os profissionais de saúde e tem o objetivo de reunir as principais pautas, demandas e prioridades de cada setor, para que sejam debatidas na Conferência Municipal, a ser realizada no próximo mês de abril. Além disto, também deverão eleger seus representantes (Delegados) para a etapa municipal.
Cumprindo com o propósito de debater e propor diretrizes para a saúde de Salvador, o Conselho Municipal de Saúde convocou a 16ª Conferência Municipal da Saúde, que tem como tema central: “Garantir Direitos e defender o SUS, à Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”. A Conferência, que representa a instância máxima do controle social do SUS, está prevista para os dias 26,27 e 28 de abril de 2023, e irá reunir representantes de gestores, prestadores, trabalhadores e usuários dos serviços de saúde, de todos os distritos sanitários de salvador.
A representante da SMS no Conselho municipal de saúde, chefe de gabinete e médica perita do INSS Dra. Edriene Barros Teixeira, salienta a importância das Pré-Conferências para que o evento final possa reunir as principais questões, os desafios, em como explorar temáticas e experiências que possam agregar na melhoria contínua dos fluxos nos serviços de saúde da capital baiana. “Esses são momentos de grande relevância para que o SUS em Salvador siga sendo operacionalizado de forma a atender os principais anseios da população, em todos os lugares da nossa cidade. Estamos preparando uma Conferência Municipal Histórica para este ano, e nesse sentido, as pré-conferências são fundamentais porque promovem a escuta sensível, resultando em debates essenciais em benefício do cuidado com a vida dos soteropolitanos”, explica.
Programação- Na segunda-feira (21), as Pré-Conferências foram iniciadas no DS Cabula/Beiru, pela manhã, e no DS Cajazeiras durante a tarde. Nesta quarta-feira (22), às 14h, é a vez do DS Subúrbio Ferroviário e as Ilhas; prosseguindo com o DS Itapuã na quinta (23), em reunião a ser realizada na FTS da Av. Paralela.
A agenda retorna na segunda-feira (27), quando as Pré-Conferências serão realizadas nos DSs Itapagipe (no Clube dos Oficiais da PM, às 8h) e Liberdade (Sede da OAF, às14h). Na terça-feira (28) Barra/Rio Vermelho (8h), e São Caetano/Valéria (no Colégio Estadual Ana Bernadete, 14h). Na quinta-feira (30) os debates chegam aos DSs Centro Histórico (8h) e Boca do Rio (no auditório do IMEJA, às 14). As Pré-Conferências serão finalizadas na sexta-feira (31), com os DS Brotas (CAPS Aristides Novis, às 8h) e Pau da Lima (14h).
Conselho – O Conselho Municipal de Saúde está previsto em legislação federal (Lei 8142/90), que o define como uma das instâncias do controle social do SUS. É responsável por fiscalizar a gestão dos recursos e das ações desenvolvidas pela gestão da saúde municipal, podendo propor ações e programas para a melhoria da assistência, bem como ações de promoção e prevenção de doenças e agravos. É um espaço de participação popular na gestão pública, uma vez que permite que os cidadãos tenham voz ativa na definição das políticas públicas de saúde.