NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria Municipal de Saúde através da  Diretoria de Vigilância em Saúde, órgão integrante do Sistema Único de Saúde do Município do Salvador, esclarece:

As ações decorrentes das fiscalizações sanitárias em eventos populares faz parte da programação da Secretaria Municipal da Saúde, independente de quem seja o promotor do evento, tendo inclusive, o caráter primordial pautado no objetivo educativo e preventivo das diretrizes da Vigilância Sanitária, a fim de resguardar a saúde coletiva do  soteropolitano, diminuindo e eliminando possíveis riscos e agravos a saúde.

A Diretoria  manifesta apoio e solidariedade aos Fiscais de Controle Sanitário, vitimas  de ato ocorrido no dia 8 de março de 2018  no Largo de Roma, no cumprimento do seu dever institucional, destacando neste momento os fiscais do  Distrito Sanitário de Itapagipe,  justamente quando e se comemorava o Dia Internacional da Mulher.

Consideramos veementemente  inaceitável que servidores públicos cumprindo o previsto no artigo 5º, § 1º da Lei 8.080/1990 , qual seja o papel da  vigilância sanitária em : eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes de prestação de serviços de interesse da saúde,  tenham recebido  reação desrespeitosa de entes que justamente buscavam proteger.

 

Vigilância Sanitária de Salvador