A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por meio da Vigilância Sanitária (VISA), inicia na segunda-feira, 30 de janeiro, o licenciamento para o comércio formal e informal de alimentos, serviços de saúde e demais atividades de interesse da saúde que irão atuar no carnaval de 2023. Os interessados devem comparecer na sede da Vigilância Sanitária, no complexo Municipal de Saúde, localizado na Av. Vasco da Gama, 4209, Brotas, de segunda à sexta-feira, das 8h00 às 16h30 (sem intervalo de almoço).
Diversos segmentos alimentícios precisam realizar o processo de licenciamento, a exemplo de barraqueiros, empreendedores de food fruck, balcões, baianas (os) de acarajé e mingau, bem como entidades carnavalescas e camarotes que oferecem em sua estrutura atividades de salão de beleza e massoterapia, por exemplo. Os serviços de saúde também deverão requerer autorização do órgão para funcionar.
Para aqueles que exercerão suas atividades no Circuito Batatinha, o requerimento deve ser feito junto ao protocolo da VISA do Distrito Sanitário do Centro-Histórico, localizado na Rua do Carro, s/n, 3º andar. As solicitações devem ser feitas o quanto antes, a fim de evitar filas e demais intercorrências, ressaltando que apenas o protocolo da VISA Central funcionará durante o Carnaval para aqueles que, porventura, não consigam requerer o licenciamento até a data do evento.
A subcoordenadora de vigilância sanitária do município, Gilmara Sodré, destaca que realizar o licenciamento é de suma importância para que tenhamos um carnaval protegido do ponto de vista da segurança alimentar. Ela explica que os responsáveis pelos serviços de saúde disponibilizados durante o período devem requerer o licenciamento com máxima antecedência, a fim de que possam realizar as adequações porventura necessárias antes do início dos festejos. O documento de declaração das atividades de comida de rua, bem como o Guia de Orientações Gerais de boas Práticas para Manipulação de Alimentos, e demais informações estão disponíveis aqui: https://www.saude.salvador.ba.gov.br/vigilancia-sanitaria/carnaval-2023/ .