O Programa de Vigilância em saúde de populações expostas a contaminantes químicos – VIGIPEQ tem como objetivo o desenvolvimento de ações de vigilância em saúde de forma a adotar medidas de promoção, prevenção contra doenças e agravos e atenção integral à saúde das populações expostas a contaminantes que interferem na saúde humana e nas inter-relações entre o homem e o ambiente, buscando articular ações de saúde integradas – prevenção, promoção, vigilância e assistência à saúde dessas populações.
O Programa VIGIPEQ está subdividido em dois subprogramas de atuação, a saber: Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solos Contaminados – VIGISOLO; e Vigilância em Saúde de Populações Expostas à Poluição Atmosférica – VIGIAR.
VIGISOLO
O Programa VIGISOLO tem como objetivo mapear, cadastrar e monitorar as áreas de contaminação ambiental da superfície e do subsolo terrestre que tenham potencial de risco à saúde humana, incluindo resíduos tóxicos e perigosos. O campo de atuação do programa abrange áreas onde exista exposição ou risco de exposição da população a solos contaminados por substâncias químicas, que possam produzir efeitos na saúde, tais como: hortas urbanas, postos de combustíveis, depósitos químicos, aterros sanitários, cemitérios, etc. A atuação da Vigilância Ambiental neste programa acontece a partir da identificação e avaliação de risco em áreas com solos contaminados, buscando a construção de uma proposta de intervenção, cujas ações sejam sistematizadas e articuladas às diferentes esferas e setores governamentais e da sociedade. Para adoção de medidas de controle e gerenciamento de risco, faz-se necessário à socialização dos dados, o conhecimento do meio ambiente e as relações estabelecidas entre este e a população exposta ou sob risco de exposição, buscando utilizar metodologias e instrumentos mais adequados em cada situação, como as análises de risco e os monitoramentos. O cadastramento e monitoramento de áreas consideradas contaminadas, tendo sido comprovadas ou não, é uma das atividades principais do programa, que foi implementado na Vigilância em Saúde Ambiental de Salvador em 2008.
VIGIAR
O Programa VIGIAR tem como objetivo desenvolver ações de vigilância para populações expostas a poluentes atmosféricos, de forma a recomendar e instituir medidas de prevenção, de promoção da saúde e de atenção integral, conforme preconizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Seu campo de atuação prioriza as regiões onde existam diferentes atividades de natureza econômica ou social que gerem poluição atmosférica de modo a caracterizar um fator de risco para as populações expostas. As atividades desenvolvidas pelo programa incluem: biomonitoramento da poluição atmosférica na cidade de Salvador; análise dos boletins da qualidade do ar; realizações de capacitações; implantação de unidades sentinelas; monitoramento da qualidade do ar em áreas de academias de rua.
A elaboração de indicadores de monitoramento da vigilância ambiental é considerado um importante suporte na tomada de decisão em planejamento de políticas públicas, especialmente no que tange à mitigação dos riscos relacionados às fontes poluidoras e o manejo adequado da saúde de populações vulneráveis aos efeitos da poluição atmosférica urbana.