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Apresentação

A saúde da população negra passou a ser entendida na sua especificidade a partir, principalmente, das ações no Movimento Negro em prol da redução das desigualdades raciais. Pode-se fazer referência a ações desta natureza desde o momento em que os primeiros negros se rebelaram quanto à sua situação de escravos, o que era sem dúvida uma condição totalmente insalubre. De lá para cá, inúmeras foram as lutas e, podemos também contabilizar vitória de muitas batalhas.

Isso se refletiu também na III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, que aconteceu em Durban, África do Sul, em 2001. Desta Conferência, saíram algumas deliberações que passaram a fazer parte do Plano de Ação da conferência Regional das Américas contra o Racismo, onde os governos dos países da América do Sul propuseram – “que a OPAS promovesse ações para o reconhecimento da raça/grupo étnico/gênero como variáveis significantes para a saúde e que desenvolvesse projetos específicos para a prevenção, diagnóstico e tratamento de pessoas de ascendência afriacana”.

Assim, atendendo a essa decisão dos governos, a Divisão de Saúde e Desenvolvimento Humano da OPAS, em Washington/DC, propôs um Plano de Ação para reduzir as iniqüidades em saúde que atingem a população afro-descendente. Ainda em 2001, especialistas brasileiros, a convite das Nações Unidas no Brasil, elaboraram um documento com propostas para uma política nacional de saúde para a população negra brasileira. Tais propostas chegaram à XII Conferência Nacional de Saúde e passaram a integrar o Plano Nacional de Saúde do governo. Já em 13 de agosto de 2004, o Ministério da Saúde assina a portaria 1056 criando o Comitê Técnico de Saúde da População Negra com atribuição de promover ações para o alcance da equidade racial na saúde no Brasil.

A cidade de Salvador encontra-se em um cenário de desigualdades e marginalização social, no qual grande parte da população é expropriada de seus direitos a acesso a bens e serviços, bem como de seu direito político. Essa desigualdade é expressa por meio de diversos indicadores oficiais, que avaliam o grau de desenvolvimento social. Um destes indicadores é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que representa uma medida do desenvolvimento em uma perspectiva mais humana, social e sustentável, pois mede a qualidade de vida através da avaliação do rendimento, educação e longevidade de países, regiões ou agrupamentos populacionais.

Dados divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013 mostram que a capital baiana teve um incremento no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), de 34,81% nas últimas duas décadas. O IDHM de Salvador era 0,759, em 2010, caracterizado como “Desenvolvimento Humano Alto” (entre 0,700 e 0,799). Entre 1991 e 2010, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação, seguida por Longevidade e por Renda.

Ao analisar a evolução percentual da população de Salvador, segundo raça/cor entre 1991 e 2010, nota-se que mesmo ocorrendo uma redução (14,1%) da população de pessoas de raça parda, houve um aumento (33,3%)paralelo na população de raça preta. Isso possibilitou um equilíbrio no rol de pessoas da raça negra que saiu de 79,0% da população em 1991 para 79,4% da população em 2010, constituindo-se na capital de maior população negra fora do continente africano.

Equipe

Catiane Lopes / Elenilda Farias

Informativos/Documentações

  • Política Nacional de Saúde Integral da População Negra – Portaria Ministerial 992/2009
  • Estatuto da Igualdade Racial – Lei 12.288/2010
  • Plano Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Decreto Municipal 24.792 de 14/02/14
  • Programa de Combate ao Racismo Institucional – Decreto nº 23. 837/2013

Notícias

No momento em que diversas mulheres saem em defesa dos próprios direitos, seja nas ruas, seja nas redes sociais, um estudo revela que o Brasil é o quinto lugar no número de feminicídios em um ranking com 83 países. De acordo com o Mapa da Violência 2015, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), entre 1980 e 2013, o número de homicídios de mulheres aumentou 252%, passando de 1.353 assassinatos para 4.762 casos. As mortes têm cor e local. Mais de 55% dos crimes ocorrem dentro de casa e 66,7% deles são contra negras. As mulheres negras são as mais vulneráveis: entre elas, a vitimização cresceu 54,2% de 2003 a 2013, enquanto o homicídio de mulheres brancas caiu 9,8%. O pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador do programa de estudos sobre a violência da Flacso Brasil, acredita que a tendência é de que o índice de feminicídios de negras piore. “A distância entre a mulher negra e a branca aumenta drasticamente nos anos que analisamos. Há uma letalidade muito selecionada: negra, pobre, da periferia, com baixa escolaridade e que não tem benefícios sociais”.

Fonte: Diário de Pernambuco.

Serviços

Denúncia contra discriminação racial: http://observatorioracialelgbt.salvador.ba.gov.br/denunciar

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