A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Diretoria de Vigilância à Saúde (DVIS) e Vigilância Sanitária (VISA), promovem nesta quarta-feira (01), às 14h, no Auditório do Complexo Municipal de Vigilância da Saúde (av. Vasco da Gama n° 4209), uma reunião técnica com prestadores de serviços de saúde visando o Carnaval de Salvador 2023. O público-alvo são médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem que compõem as equipes, bem como os seus administradores ou proprietários de empresas dessas atividades.
A reunião tem o objetivo de gerenciar, monitorar e minimizar o risco associado às atividades de interesse sanitário relacionadas ao Carnaval 2023. Esses serviços são ofertados nos carros de apoio dos trios elétricos e/ou camarotes, e devem atender as legislações vigentes, a exemplo da Portaria Federal nº 2048/2002, que regulamenta os Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência; a Portaria Estadual nº 160/1999 – estabelece as condições de funcionamento dos estabelecimentos promotores de festas e eventos, estruturas provisórias e entidades carnavalescas.
Além de outros regulamentos e decretos, a exemplo daqueles que dispõem sobre o âmbito Sanitário de Estabelecimentos Promotores de Festas ou Eventos Similares, inclusive Entidades Carnavalescas e a RDC/ANVISA nº 13/2014, e que regulamenta a prestação de serviços de saúde em eventos de massa de interesse nacional e dá outras providências.
De acordo com Gilmara Sodré, subcoordenadora de ações da VISA, os prestadores desses serviços foram comunicados via e-mail, e é imprescindível a participação desse público na reunião técnica, uma vez que representam “áreas de preocupação para a VISA , necessitando de atuação preventiva, são essas as ações que englobam os serviços de saúde, principalmente em função do grande incremento de pessoas nos dias que antecedem à festa momesca, bem como a aglomeração contínua nos seis dias de festa, nos diferentes circuitos carnavalescos”.