Os novos conselheiros municipais de saúde tomaram posse nesta quarta-feira (01), na sede da Secretaria Municipal da Saúde, no bairro do Comércio, em Salvador. O novo colegiado, eleito para o biênio 2023/2025 é formado por representantes do segmento governamental e de prestadores de serviços, trabalhadores e usuários dos serviços da saúde. Presente na ocasião, a vice-prefeita e titular da pasta Ana Paula Matos, formalizou a posse dos novos membros e a eleição da Mesa Diretora, e ressaltou a relevância social do trabalho de fiscalização e contribuição do Conselho para a qualificação permanente do SUS no âmbito de Salvador.
“A maior riqueza que encontrei na SMS são os seus servidores, que entendem a causa do SUS e fazem cumprir com a nobre missão de cuidar da vida dos soteropolitanos. E o Conselho representa todo esse ecossistema que faz a engrenagem da rede acontecer. Agradeço a cada representante eleito que aceitou contribuir para que juntos possamos debater, compreender e pensarmos em soluções estratégicas para as demandas, e assim, (re) construirmos as nossas bases, que foram tão afetadas pela pandemia da Covid-19. Na medida em que fiscalizam, acompanham, sugerem e cobram ações para melhoria do SUS em Salvador, o Conselho colabora com a nossa gestão compartilhada, com os desafiadores processos de melhoria da rede, e com toda a sociedade soteropolitana – a principal beneficiada com esse trabalho conjunto”, declarou Ana Paula Matos.
A nova representante da SMS no Conselho é a chefe de gabinete e médica perita do INSS Dra. Edriene Barros Teixeira; enquanto que o suplente é o subsecretário de saúde, Alexandre Reis. Também fazem parte da nova composição representantes da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPRE), SESAB, Ministério da Saúde, FABAMED, Sindicato dos Enfermeiros (as) – SEEB, Sindicato dos Servidores da Prefeitura (SINDSEPS), Sindicato dos Odontologistas da Bahia (SOEBA), Associação dos Servidores Municipais da Saúde (ASMSS), SINDSAÚDE-REDE PRIVADA, SINTEFEM, Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer (NASPEC), Associação Baiana para Cultura e Inclusão (ABCI), FETIM/BA, Associação Cultural Os Negões, Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINDINAPI/BA), Centro Comunitário Batista Cleriston Andrade (CECOM), Associação Cajaverde, ABRAÇO, Centro de Estudo, Prevenção e Apoio aos portadores de LER (CEAPLER) e ILÉ ASÉ YIÊ PONDÁ.
Os conselheiros têm a tem função de deliberar, fiscalizar e controlar a execução das Políticas de Saúde, inclusive em seus aspectos econômicos e financeiros, no âmbito do Sistema Único de Saúde, no Município do Salvador. Dentre as suas competências, destaca-se: o acompanhamento e avaliação do funcionamento da rede de assistência à saúde da população, observando as Leis, princípios e diretrizes do SUS e as propostas e diretrizes emanadas das Conferências de Saúde; a formulação de estratégias, fiscalização, controle e avaliação da execução da Política de Saúde, no âmbito do Município de Salvador, garantindo o cumprimento da legislação vigente, dentre outras.