O Ministério Público da Bahia requereu à Justiça, no último dia 30, a expedição de alvará para que os agentes de saúde possam ingressar em imóveis abandonados ou fechados durante as atividades de campo de combate à dengue.
A iniciativa do Ministério Público foi tomada após relatos da Secretaria Municipal da Saúde sobre as dificuldades enfrentadas para realização das ações de enfrentamento da doença.
Isso será possível desde que seja documentada a circunstância de ausência de morador. Além disso, os agentes de saúde deverão estar acompanhados de profissionais habilitados (a exemplos de chaveiros, para garantir o estado em que se encontrem fechaduras e cadeados), e, quando necessário, da Força Pública.
Segundo a promotora Itana Viana, autora do requerimento, o impedimento às ações preventivas poderá tornar inócuo o trabalho de prevenção em várias áreas da cidade, expondo a população a possível aumento de incidência de novas contaminações, e atingir proporções de uma epidemia com grave repercussão na saúde pública, como ocorrido no Rio de Janeiro no verão passado. A Promotora de Justiça destaca que na situação prevalece o direito à saúde pública sobre o de propriedade, uma vez que o titular de uma casa abandonada ou continuamente fechada não pode colocar em risco a vida e a saúde de um número indeterminado de pessoas.
O 1º Levantamento de Índice Rápido para o Aedes Aegypti de 2009, divulgado na semana passada pela SMS, indica que Salvador permanece na faixa de médio risco para a ocorrência de uma epidemia de dengue, com um índice de infestação de 3,8%. Para o Ministério da Saúde, o alto risco é considerado quando o Índice de Infestação Predial é superior a 3,9%. O estudo em Salvador foi realizado entre os dias 5 e 9 de janeiro pelo Centro de Controle de Zoonoses. Os dados irão subsidiar as ações da Secretaria Municipal de Saúde no combate à dengue.