A Justiça autorizou que os agentes de combate a endemias do município entrem em imóveis abandonados, ou simplesmente fechados, e sem ocupantes, para que possam fazer inspeções de focos de dengue.
Na liminar, o juiz de Direito Substituto da 8ª Vara da Fazenda Pública, Dr. Everaldo Cardoso de Amorim diz que “a matéria exige não só presteza como também disposição para enfrentar uma situação de grande perigo para comunidade, e se não adotadas as medidas de imediato, inclusive com a concessão da autorização pretendida, é impossível calcular-se a extensão do resultado danoso”.
A autorização partiu de um pedido do Ministério Público Estadual, através da titular da 6ª Promotoria de Justiça e Cidadania, Itana Viana. “O MPE tomou conhecimento através de expediente encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde de Salvador sobre as dificuldades enfrentadas pelos seus agentes de combate a endemias para a realização de ações locais de combate ao vetor da doença”, explica Drª Itana em sua solicitação.
Sobre a impossibilidade dos agentes entrarem nos imóveis, a promotora argumenta que “sem dúvida, a persistência dessa situação poderá tornar inócuo o trabalho de prevenção em várias áreas da cidade, expondo a população a possível aumento de incidência de novas contaminações e atingir proporções de uma epidemia, com grave repercussão na saúde pública, como ocorrido no Rio de Janeiro no verão passado”.
A Secretaria Municipal da Saúde estima que 1.233 imóveis (fazendas, casas, apartamentos, sítios, por exemplo) estão fechados ou abandonados na cidade. “O morador não pode colocar em risco a vida e à saúde de um número indeterminado de pessoas, em virtude de “caprichos” oi ignorância, ou seja, pelo desconhecimento da efetividade dos trabalhos de campo dos agentes de saúde e da necessidade da sua realização para prevenir riscos de adoecimento e morte”, explica Drª Itana.
As ações de combate à dengue nesses imóveis fechados, no entanto, devem ser iniciadas em 15 dias. No próximo dia 9, representantes da Secretaria Municipal de Saúde se reúnem na Casa Civil para definir a logística da ação, uma vez que os agentes de combate a endemias não farão o trabalho de inspeção sozinhos. Eles devem ser acompanhados por policias e chaveiros, para que não haja arrombamentos.
Balanço
Dados da Secretaria Municipal da Saúde indicam que até a sétima semana de 2009 (15 à 21 de fevereiro) foram notificados em Salvador 208 casos de dengue, sendo que foram confirmados 54 casos do tipo clássico. A dengue hemorrágica foi identificada em uma pessoa, e outras cinco tiveram complicações da doença.