Chamamento Público – SMS n.º 012/2019
Objeto: O presente chamamento público tem por objeto o credenciamento pela Secretaria Municipal de Saúde- SMS de pessoas direito privado com fins lucrativos e sem fins lucrativos ou filantrópicas que não estão inseridas na política de contratualização ou habilitados no âmbito do Ministério da Saúde para prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Salvador/Ba, o que possibilitará, cumpridos os requisitos do edital e a necessidade do Município de Salvador, a celebração de contrato de prestação de serviços de saúde.
Período de Inscrição: Permanentemente aberta a partir do 1º dia útil subsequente ao da publicação do Edital no Diário Oficial do Município.
Período de Entrega dos Documentos de Habilitação: 15 dias corridos após a data de inscrição, das 14hrs às 17hrs.
Local de Entrega dos Documentos de Habilitação: Comissão Permanente de Licitação – COPEL/SMS, situado na Rua da Grécia, nº 03, Edf. Caramuru – 6º andar, Comércio, Salvador- Bahia.
Edital: Baixe aqui