Acontece nesta quinta (12) e sexta-feira (13) em Salvador, o Seminário Qualificação do Desempenho na Atenção Primária à Saúde (APS). Promovido pelo Ministério da Saúde, o encontro visa apoiar gestores de cidades na melhoria dos indicadores de desempenho no Programa Previne Brasil. Ou seja, os municípios serão capacitados para que consigam obter o máximo de recurso de financiamento das ações na APS e, consequentemente, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde.
A abertura da programação contará com a cerimônia do Programa Médicos pelo Brasil, programa ao qual Salvador fez adesão e será contemplada com 134 vagas. Participarão da solenidade o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara; Alexandre Pozza, presidente da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS), vinculada ao Médicos pelo Brasil; Caroline Martins, diretora Técnica da ADAPS, e o secretário municipal de Saúde de Salvador, Décio Martins, da subsecretária da pasta, Edriene Teixeira, além de Zaida de Barros Mello, diretora de Atenção à Saúde, e Abdon Brito, coordenador de Atenção Primária.
A programação da tarde prevê um ato solene numa Unidade de Saúde da Família do Subúrbio Ferroviário para marcar o início das atividades do Programa Médicos pelo Brasil no município de Salvador.
Sobre o Programa Médicos pelo Brasil
O Programa Médicos pelo Brasil (MpB), lançado em 2019, tem entre os seus objetivos disponibilizar médicos para locais com dificuldade de fixar o profissional e com alta vulnerabilidade social, tornando um programa estratégico na Atenção Primária à Saúde. O MpB objetiva também formar mais Médicos de Família e Comunidade a fim de aperfeiçoar a assistência realizada na Atenção Primária à Saúde, além de favorecer a permanência e fomentar a longitudinalidade da atenção na APS.
O primeiro processo seletivo do Médicos pelo Brasil teve 16.357 inscrições com 8.518 candidatos aprovados no País. O concurso priorizou o provimento dos lugares mais distantes, com maior dificuldade de contratação de médicos, e a busca pela excelência clínica na APS. O vínculo oferecido pelo programa envolve contrato CLT com todos os direitos trabalhistas, benefícios adicionais para atuação nas áreas mais distantes, plano de carreira e melhores condições salariais, com remunerações de até R$ 24 mil.
Sobre o Previne Brasil
O Previne Brasil é o modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) instituído em 2019. Ele leva em conta quatro componentes para fazer o repasse financeiro federal a municípios e ao Distrito Federal: capitação ponderada (cadastro de pessoas), pagamento por desempenho (indicadores de saúde), incentivo financeiro com base em critério populacional e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos/adesão a programas e ações do Ministério da Saúde). A proposta tem como princípio aumentar o acesso das pessoas aos serviços da APS e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.
Pauta:
Seminário Qualificação do Desempenho na Atenção Primária à Saúde
Dias: 12 e 13 de maio
Local: Hotel Fiesta, Av. Antônio Carlos Magalhães, 741, Itaigara