CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Comissão Especial de Chamamento Público/SMS, constituída pela Portaria nº 566/2017, com base na Lei Municipal nº 9.631/2014, Decreto Municipal 28.232/2016, Lei 8.666/93 na sua atual redação, Lei nº 8080/1990, Decreto 7508/2011 e a Lei Municipal 8.421/2013 e demais normas e regulamentações aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados a realização do seguinte certame: Chamamento Público nº. 006/2018 – Processo n° 7514/2017 – cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DIREITO PRIVADO COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS OU FILANTRÓPICAS QUE NÃO ESTÃO INSERIDAS NA POLÍTICA DE CONTRATUALIZAÇÃO OU HABILITADOS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA, recebimento do envelope no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil subsequente ao da publicação deste Edital no Diário Oficial do Município de Salvador/BA, no período das 14:00 às 17:00 horas, na Comissão Setorial Permanente de Licitação – COPEL/SMS, situado na Rua da Grécia, nº. 03, Edfº Caramuru – 6º Andar, Comércio, Salvador – Bahia. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço: www.compras.salvador.ba.gov.br. Salvador, 17 de abril de 2018. Tânia Mara Dantas de Oliveira – Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público.